Em encontro reservado com Gilmar Mendes, Flávio Bolsonaro sinaliza trégua com o STF e terceiriza ofensivas ao Senado
Candidato à Presidência promete não ampliar cadeiras da Corte em eventual mandato e deixa cobranças sobre Moraes e Dino a cargo do Congresso e da Polícia Federal.
Um encontro reservado entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, antes do primeiro turno das eleições, delineou um pacto de não agressão direta entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Judiciário caso o parlamentar saia vitorioso na disputa. As tratativas envolveram a garantia de que o candidato não adotará medidas institucionais drásticas contra a Corte, delegando qualquer enfrentamento a ministros para o Legislativo e para as vias investigativas regulares.
Conforme apurado pela colunista Bela Megale, de O Globo, Flávio demonstrou confiança em seu desempenho eleitoral e manifestou forte descontentamento em relação à atuação do ministro Alexandre de Moraes. A principal queixa concentrou-se na restrição de contato imposta entre ele e seu pai, Jair Bolsonaro — medida de 90 dias expedida após a publicação de uma carta em 13 de julho e com vigência prevista para se encerrar no próximo domingo (11).
Caso seja eleito, a postura acertada prevê afastar o Planalto de embates formais com a toga. A pressão contra Moraes e outros magistrados seria direcionada por duas vias externas:
- No Senado Federal: articulação e abertura de pedidos de impeachment conduzidos pelas bancadas aliadas;
- Na Polícia Federal: desdobramento e aprofundamento das apurações do caso envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro.
Compromisso de não alteração na composição da Corte
A articulação com o tribunal contou com a atuação direta do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de campanha do partido. Nas conversas, Marinho assegurou ao decano que Flávio Bolsonaro não agirá movido por revanchismo e descartou a hipótese de enviar uma proposta para ampliar o número de ministros do STF visando construir uma maioria artificial.
O foco legislativo, contudo, permanece explícito. O deputado federal Eduardo Bolsonaro confirmou a movimentação nas redes sociais, afirmando que a busca por entendimentos institucionais não significa omissão, e endossou que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino continuam na mira de pedidos de impeachment pela oposição.
Para viabilizar a pauta, a bancada do PL trabalha para presidir o Senado a partir da próxima legislatura — cadeira que pode ser disputada pelo próprio Marinho, caso não integre o Executivo —, substituindo Davi Alcolumbre (União-AP). O objetivo é pautar os processos de destituição de ministros que contrariarem entendimentos legislativos, o que poderia abrir novas vagas na Corte além das quatro indicações constitucionais já previstas para o próximo mandato presidencial.
Decisões no Judiciário e pareceres após o primeiro turno
Nos bastidores de Brasília, o diálogo de apaziguamento coincide com uma sequência de despachos judiciais e manifestações públicas:
- Arquivamento contra vice de chapa: Dois dias após a apuração do primeiro turno, o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento de um pedido de inquérito que mirava o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), vice na chapa de Flávio, relativo a acusações de estupro de vulnerável.
- Progressão de regime: O ministro Alexandre de Moraes concedeu a progressão para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como "Débora do Batom", condenada pelas invasões de 8 de janeiro.
- Parecer da PGR sobre visitas: O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu posicionamento favorável para restabelecer os encontros presenciais entre Flávio e Jair Bolsonaro, cabendo agora a Moraes decidir sobre a antecipação do fim da medida cautelar.
Fontes e referências
- Revista Fórum (revistaforum.com.br)
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