Em prisão domiciliar, general Augusto Heleno articula cúpula militar e anistia para eventual governo Flávio Bolsonaro

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão pela trama golpista de 2022 e atualmente cumprindo pena em regime domiciliar humanitário, o general da reserva Augusto Heleno (78 anos) atua nos bastidores na definição de nomes para o comando das Forças Armadas em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL). As informações foram reveladas pelo núcleo investigativo do ICL Notícias a partir de relatos de oficiais da caserna.

As articulações preveem a escolha de oficiais alinhados ao antigo núcleo do governo Jair Bolsonaro e a aprovação de uma anistia ampla aos réus condenados pelos atos antidemocráticos. Entre as medidas ventiladas nos bastidores, está a indicação do ex-deputado e delegado federal Alexandre Ramagem — condenado a 16 anos de prisão e atualmente foragido nos Estados Unidos — para assumir a Direção-Geral da Polícia Federal.

Reuniões com a cúpula militar e nomes cotados

De acordo com militares que acompanharam as discussões internas, interlocutores levaram as orientações de Heleno à cúpula das Forças. O objetivo central é assegurar fidelidade ideológica e promover um rearranjo institucional nas Forças Armadas logo no início de um possível mandato do PL:

• Comando da Aeronáutica: O atual comandante da FAB, tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno — nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023 pelo critério de antiguidade —, é apontado nas conversas de bastidor como um oficial de perfil político e capacidade de trânsito entre diferentes correntes partidárias.
• Ministério da Defesa: O nome mais cotado para chefiar a pasta é o de Marcos Degaut, atual diretor-executivo na América Latina do grupo bélico dos Emirados Árabes Edge Group (controlador de companhias como SIATT, Condor e Akaer). Degaut foi secretário de Produtos de Defesa na gestão de Jair Bolsonaro e mantém laços de proximidade com o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
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O plano de anistia aos condenados pelo golpe

A viabilidade jurídica e política do retorno de militares e ex-integrantes do governo federal aos postos de comando depende diretamente de um perdão legal aos 29 réus sentenciados pela Primeira Turma do STF — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão:

1. Maioria no Congresso: A coligação do PL elegeu bancadas expressivas em 2026 (121 deputados federais e 28 senadores), buscando compor com partidos do Centrão (União Brasil, PP, PSD e Republicanos) para aprovar um projeto de lei de anistia logo no início da legislatura de 2027.
2. Sanção presidencial: Caso eleito, Flávio Bolsonaro já indicou compromisso em sancionar de forma célere a legislação para extinguir a punibilidade dos aliados.
3. Barreira no STF: Qualquer norma de perdão aprovada pelo parlamento enfrentará questionamentos imediatos na Suprema Corte, que avaliará a constitucionalidade da medida diante de cláusulas pétreas voltadas à defesa do Estado Democrático de Direito.
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Perfil: do gabinete de Geisel à prisão por tentativa de golpe

A trajetória de Augusto Heleno atravessa episódios de tensão institucional na história republicana:

• Ditadura militar: Atuou como ajudante de ordens do ministro Sylvio Frota em 1977, durante a tentativa da linha dura do Exército de barrar o processo de abertura política do general Ernesto Geisel.
• Comando da Minustah: Liderou as tropas da ONU no Haiti entre 2004 e 2005, período marcado pela controversa Operação Punho de Ferro no bairro de Cité Soleil, que resultou em denúncias internacionais de mortes de civis.
• Governo Bolsonaro e condenação: Como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu abertamente "virar a mesa" antes das eleições de 2022 durante reunião ministerial monitorada pela PF e manteve anotações manuscritas pregando ataques à credibilidade das urnas eletrônicas. Desde o fim de 2025, cumpre prisão domiciliar após a defesa apresentar laudos médicos apontando sintomas da doença de Alzheimer.
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O que dizem os citados

• Defesa de Augusto Heleno: Em nota oficial, repudiou categoricamente a reportagem, classificando-a como falsa e destituída de provas documentais. Afirmou que o general cumpre rigorosamente as restrições impostas pelo STF, não possui acesso a telefone celular, internet ou chamadas, e que seu estado clínico é incompatível com qualquer articulação política. A defesa informou que acionará a Justiça da execução penal e adotará medidas cíveis e criminais cabíveis contra o veículo.
• Força Aérea Brasileira (FAB): Declarou em nota oficial que o brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno não participou de nenhuma reunião com o general Heleno. A instituição informou que, na data mencionada pela reportagem (20 de outubro), o comandante ministrava palestra institucional na Universidade da Força Aérea (UNIFA), no Rio de Janeiro, tendo retornado a Brasília no dia 21 para sessão solene no Congresso Nacional.
• ICL Notícias: Reiterou o teor da apuração, destacando que a reportagem não afirmou que Heleno esteve presente fisicamente na reunião, mas sim que seus recados e nomes indicados foram debatidos por interlocutores para preservar o sigilo das fontes militares.