TSE desmente Flávio Bolsonaro: fiscais do PL não foram retirados da sala-cofre, que não recebe visitas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que é falsa a declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL) de que fiscais do partido foram retirados da sala-cofre da Corte durante a apuração do segundo turno, no domingo, 25. Segundo o tribunal, a sala-cofre não é aberta a visitas de ninguém, em nenhuma circunstância. Os dois fiscais credenciados pelo PL acompanharam o Teste de Integridade das Urnas, a totalização dos votos e a divulgação dos resultados nos espaços destinados à fiscalização. O TSE diz ter registro de presença e imagens que comprovam isso.

A acusação foi feita por Flávio em um pronunciamento à imprensa logo depois de o TSE confirmar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O esclarecimento do tribunal foi publicado na noite de domingo e reforçado na madrugada desta segunda-feira, 26, na página de checagem da Justiça Eleitoral.

O que Flávio Bolsonaro disse?

No pronunciamento, o senador afirmou: “Os nossos fiscais do PL foram retirados de dentro da sala-cofre”. Segundo ele, a retirada teria acontecido a partir do momento em que foi tomada a decisão de prorrogar a votação. Na mesma fala, Flávio disse ser impossível reconhecer o resultado, anunciou que vai pedir a anulação da eleição e criticou a prorrogação do horário de votação. O argumento é que houve quebra de igualdade entre eleitores de estados diferentes e que não há como saber quantos votos ele teria recebido se as urnas tivessem ficado abertas em mais lugares.

O que o TSE respondeu?

Segundo a nota, dois fiscais do PL estiveram no tribunal no domingo. Eles acompanharam o Teste de Integridade das Urnas, feito no subsolo do prédio, e a totalização e divulgação dos resultados, na Sala de Totalização. Também visitaram a Sala dos Partidos Políticos, no 5º andar.

O tribunal afirma que há registro de presença em todos esses locais e filmagem da Sala de Totalização, o que comprovaria que os fiscais tiveram acesso livre.

O que é a sala-cofre?

É uma estrutura de alta segurança que guarda os servidores e o banco de dados do tribunal. Por segurança, ninguém de fora tem acesso a ela: nem partidos, nem a OAB, nem o Ministério Público, nem missões internacionais de observação. A fiscalização da apuração acontece na Sala de Totalização e em auditórios do TSE, onde fiscais de partidos, observadores, advogados e promotores podem acompanhar a contagem.

Em outras palavras, os fiscais do PL não poderiam ter sido retirados da sala-cofre, porque nunca estiveram lá. Nenhum fiscal entra nesse espaço.

O PL respondeu ao TSE?

Até a publicação deste texto, não foi encontrada manifestação pública do PL ou da campanha de Flávio sobre a nota do tribunal. O espaço continua aberto.

Qual é o contexto da contestação?

Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio, uma diferença de 4,4 milhões de votos. A principal crítica de Flávio é a prorrogação da votação até as 19h, decidida pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, às 17h01 de domingo. A decisão atendeu a pedidos das duas campanhas, inclusive a de Flávio, que havia pedido mais tempo de votação em municípios afetados por chuvas. Um levantamento nos registros das urnas encontrou 35.521 votos confirmados depois das 17h, menos de 1% da vantagem de Lula. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a prorrogação não interferiu no resultado.

Já houve pedido parecido antes?

Sim. Em novembro de 2022, depois da derrota de Jair Bolsonaro para Lula, o PL pediu ao TSE a anulação dos votos de parte das urnas usadas no segundo turno. O então presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido por falta de provas e multou a coligação em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé, que é quando uma parte usa a Justiça de forma abusiva.

Perguntas frequentes

Os fiscais do PL foram retirados da sala-cofre do TSE?

Não. Segundo o TSE, a sala-cofre não é aberta a visitas, e os fiscais do PL acompanharam a apuração na Sala de Totalização, com registro de presença e imagens.

Fiscais de partido podem acompanhar a apuração?

Sim. Fiscais de partidos, observadores internacionais, advogados e integrantes do Ministério Público acompanham a totalização na Sala de Totalização do TSE.

Flávio Bolsonaro reconheceu o resultado da eleição?

Não. Ele afirmou que não reconhece o resultado e que vai pedir a anulação, sem apresentar provas de fraude até agora.

Os votos depois das 17h mudaram o resultado?

Não. Foram 35.521 votos registrados depois das 17h, contra uma vantagem de 4,4 milhões de votos de Lula.