Presidente do Paraguai renuncia após quebra de banco ligado a ele, e a renúncia pode virar escudo contra a Justiça

Na quinta-feira (5), às 13h25, o ministro do Interior do Paraguai, Enrique Riera, entregou ao Congresso a carta de renúncia do presidente Santiago Peña. O horário importa: Peña renunciou quando a Câmara dos Deputados já estava reunida para votar o seu impeachment, chamado no Paraguai de “juicio político”. Depois disso, os deputados aprovaram o processo por 78 votos a 0.

À primeira vista, parece o fim de um presidente encurralado. Mas a cronologia e a lei paraguaia mostram que a renúncia pode ter sido também uma estratégia de proteção.

O banco

O Ueno Bank era o banco digital que mais crescia no Paraguai. Tinha quase 3 milhões de clientes em um país de cerca de 6,1 milhões de habitantes, ou seja, praticamente metade da população.

Na terça-feira (3), o Banco Central do Paraguai (BCP) decretou a intervenção do banco. O índice de solvência tinha caído para menos da metade do mínimo exigido. O BCP também encontrou empréstimos para empresas do próprio grupo controlador acima do limite permitido.

Com a intervenção, aplicativos e cartões pararam de funcionar, e centenas de milhares de pessoas ficaram sem acesso ao próprio dinheiro. A situação lembrou o “corralito” argentino de 2001.

O caso mais grave envolve dinheiro público. Segundo a imprensa paraguaia, o Ueno administrava cerca de US$ 850 milhões de recursos do Estado. Desse total, aproximadamente US$ 380 milhões pertenciam ao Instituto de Previsión Social (IPS), o órgão que paga aposentadorias e financia a saúde pública dos trabalhadores. Em outras palavras, a previdência dos trabalhadores paraguaios estava depositada em um banco ligado ao presidente.

Os vínculos de Peña com o banco

Este é o centro do caso, e os fatos são públicos:

1. Peña foi sócio do banco. Ele era acionista da Ueno Holding, do Grupo Vázquez, e só deixou a empresa em março de 2025, quando já estava na Presidência havia um ano e meio.

2. Peña nomeou o chefe do banco para o Banco Central. Em agosto de 2023, logo depois de tomar posse, escolheu Carlos Carvallo, até então o principal executivo do Ueno, para presidir o Banco Central. Ou seja, o banco passou a ser fiscalizado por alguém que tinha comandado o próprio banco.

3. Peña defendeu o banco até o fim. Quando surgiram os primeiros alertas, o presidente disse que eram uma “criação de algum meio de comunicação”. Classificou a investigação do Banco Central como um “tema eminentemente técnico” e, em 27 de outubro, uma semana antes da quebra, pediu “calma” e “prudência”.

4. Peña demitiu o aliado quando o caso explodiu. Horas depois da intervenção, pediu a renúncia de Carvallo e disse que o Ueno era “um caso particular”.

Até agora, oito diretores e executivos do banco foram presos, incluindo integrantes do Grupo Vázquez. O Ministério Público encaminhou à unidade anticorrupção um pedido para investigar a responsabilidade do próprio Peña no caso.

Por que renunciar no meio da votação

No Paraguai, a Constituição garante a ex-presidentes eleitos uma cadeira vitalícia no Senado, com direito a voz, mas sem voto. Com ela vem a imunidade parlamentar. Só perde esse direito quem é afastado por impeachment.

Por isso, a diferença entre renúncia e impeachment é decisiva:

• Se o Congresso aceitar a renúncia, Peña se torna senador vitalício, com imunidade, e uma eventual ação penal contra ele fica muito mais difícil.
• Se o Senado julgar e condenar Peña no impeachment, ele sai sem imunidade e pode responder normalmente na Justiça.

A oposição percebeu a manobra. “Não aceitamos a renúncia. O impeachment tem que acontecer, para ele e para o vice-presidente Alliana. Não a pactos de impunidade”, disse a senadora Esperanza Martínez.

O vice escapou

O pedido de impeachment também incluía o vice-presidente Pedro Alliana, acusado de dar apoio político ao banco e de ignorar os alertas sobre sua situação. Mas a bancada do Partido Colorado se uniu e rejeitou o processo contra Alliana por 48 votos a 30.

Assim, o caminho ficou aberto para que Alliana assuma a Presidência até 2028. No mesmo dia, segundo o jornal ABC Color, o presidente do partido, Horacio Cartes, e Alliana se reuniram para discutir a sucessão.

O padrinho que abandonou Peña

Horacio Cartes, ex-presidente do Paraguai e principal articulador da candidatura de Peña em 2023, anunciou apoio ao impeachment e disse que o partido não ficaria “do lado do roubo dos fundos públicos, privados e dos aposentados”.

É uma mudança de lado notável. O Partido Colorado governa o Paraguai quase sem interrupção há mais de 70 anos e sempre protegeu os seus. Abandonar Peña e proteger Alliana mostra que o partido decidiu sacrificar o presidente para manter o poder. Vale lembrar que Cartes foi sancionado pelo Departamento do Tesouro dos EUA em 2023 por envolvimento em corrupção, acusação que ele nega.

Quem paga a conta

Enquanto os políticos negociam, quem tinha dinheiro no banco espera. O Banco Central anunciou um primeiro pagamento de até 10 milhões de guaranis (cerca de US$ 1.700) por cliente. O fundo garantidor cobre até 228,3 milhões de guaranis (cerca de US$ 38 mil) por pessoa. Quem tinha mais que isso vai depender da liquidação do banco.

Há duas noites, Assunção tem protestos com faixas como “Devolvam nosso dinheiro” e “Impeachment para Santi Peña”. A polícia respondeu com gás lacrimogêneo, balas de borracha e jatos d’água.

O que fica em aberto

O Congresso decide nas próximas horas se aceita a renúncia ou se o Senado julga o impeachment. Também falta saber quanto do dinheiro público será recuperado, e se o IPS vai perder parte dos recursos da previdência dos trabalhadores.

Uma coisa já está clara: o Paraguai deixou um presidente ser sócio de um banco, colocar o chefe desse banco para fiscalizá-lo e depositar ali o dinheiro dos aposentados. A quebra apenas tornou visível o que já estava errado desde o início.