Terremoto institucional em Mato Grosso: presidente do TCE-MT é preso em operação da Polícia Federal

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nas primeiras horas desta quinta-feira (29) atingiu o núcleo do controle externo de Mato Grosso. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) foi preso preventivamente por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cumprimento a mandados judiciais que apuram crimes de corrupção passiva, lavagem de capitais, organização criminosa e obstrução de investigações financeiras.

A ação mobilizou equipes da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e Corrupção da PF em Cuiabá e Brasília. Além da prisão cautelar do conselheiro-presidente, os agentes federais cumprem diversos mandados de busca e apreensão na sede administrativa do órgão, localizada no Centro Político Administrativo da capital mato-grossense, e em residências de familiares, servidores de confiança e empresários apontados como intermediários de repasses financeiros.

As apurações, que correm sob sigilo no STJ sob relatoria de ministro com atribuição sobre autoridades com prerrogativa de foro, indicam a existência de uma estrutura clandestina para negociar a aprovação ou arquivamento de pareceres técnicos sobre contas públicas. De acordo com fontes ligadas à investigação, prefeituras municipais, autarquias e empreiteiras que mantêm contratos de grande porte de obras rodoviárias e de saneamento no estado eram abordadas para o pagamento de vantagens indevidas, disfarçadas sob a forma de consultorias fictícias e honorários advocatícios a escritórios de fachada.

O STJ também determinou o afastamento imediato do conselheiro de todas as funções públicas no Tribunal de Contas, bem como o bloqueio cautelar de contas bancárias, imóveis urbanos e fazendas de sua titularidade e de empresas ligadas ao seu círculo pessoal.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso informou, por meio de sua assessoria, que a corte funciona em regime administrativo de emergência sob o comando interino da vice-presidência e que prestará total colaboração com os oficiais de justiça e agentes federais para o fornecimento dos autos digitais e auditorias solicitadas pela Justiça.