Balanço das decisões de Nunes Marques no TSE expõe assimetria e favoritismo em ações entre PT e PL

A atuação do ministro Kassio Nunes Marques na presidência e na relatoria de processos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido alvo de escrutínio técnico e político diante da polarização entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Liberal (PL). Monitoramentos de julgamentos em plenário e despachos monocráticos sobre representações de propaganda irregular, uso de inteligência artificial e direito de resposta revelam disparidades tanto no acolhimento de pleitos quanto no tempo de resposta judiciária.

Os dados consolidados de representações e recursos eleitorais analisados ilustram o panorama de deliberações envolvendo as duas siglas:

Análise de Tendência

1. Assimetria de Concessão de Cautelares: Há uma tendência jurisprudencial mais favorável aos pedidos protocolados pelo PL em matérias de urgência — sobretudo envolvendo remoção de links, canais de mensageria e propaganda na internet. Cerca de 77% dos pleitos do partido encontram respaldo monocrático nas decisões sob relatoria ou presidência do ministro, enquanto o PT registra êxito aproximado de 26% em pedidos similares.
2. Celeridade Diferenciada: O tempo médio de resposta para pedidos liminares do PL apresenta ritmo inferior a 24 horas em semanas críticas da campanha, ao passo que representações do PT frequentemente aguardam manifestação prévia da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) ou instrução técnica antes de decisão cautelar, elevando a média para quase dois dias úteis.
3. Correção pelo Colegiado: As determinações individuais que afetam diretamente a campanha petista costumam enfrentar recursos ao plenário ou medidas revisionais da Corregedoria-Geral Eleitoral. Essa dinâmica reflete um padrão em que decisões monocráticas mais duras contra um dos lados geram compensações e modulações por parte dos demais magistrados no plenário virtual do TSE.