OEA classifica eleição no Brasil como pacífica, elogia TSE e faz alertas sobre desinformação e IA

A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou seu relatório preliminar sobre o processo eleitoral brasileiro, definindo a votação como uma jornada cívica, tranquila e pacífica. O documento formaliza os apontamentos de uma comitiva composta por 91 observadores independentes que acompanharam de perto as diferentes etapas do pleito em território nacional.

No parecer, a entidade elogiou diretamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ressaltando a solidez técnica, a eficiência logística e o rigor organizacional demonstrados ao longo de todo o calendário de votação.

Avanços técnicos e fortalecimento do sistema de votação O levantamento da OEA apontou avanços expressivos na infraestrutura e na transparência eleitoral brasileira, destacando fatores como:

Auditoria e abertura técnica: Participação ativa e abrangente de acadêmicos, pesquisadores e peritos independentes durante os testes públicos de segurança das urnas.

Crescimento da biometria: Expansão do cadastro biométrico de eleitores, atingindo a marca de 89% desde o pleito de 2024.

Modernização digital: Aprimoramento contínuo dos canais digitais de suporte ao cidadão, com destaque para as ferramentas de autoatendimento online e as funcionalidades do aplicativo e-Título.

Tensão, desinformação e polarização política Embora tenha atestado a integridade e a lisura das eleições, a entidade internacional alertou para o ambiente de acirramento que cercou a disputa. Segundo a missão, o período de campanha foi impactado por:

Elevada polarização ideológica e hostilidades diretas entre postulantes;

Intensa judicialização do processo eleitoral;

Disseminação calculada de desinformação voltada a minar a confiança pública no sistema eletrônico de apuração.

Pontos de atenção: ausência de debates e desafios com Inteligência Artificial O relatório listou recomendações e lacunas operacionais que merecem correção para os próximos pleitos.

Entre os principais pontos de preocupação, a OEA chamou a atenção para a falta de debates televisionados entre os concorrentes aos cargos de presidente e vice-presidente da República — embora tenha reconhecido a realização ampla desses confrontos nas disputas para governadores de estado.

Outro ponto crítico apontado pelos observadores foi a indefinição jurídica sobre o uso de novas tecnologias. A organização identificou uma falta de critérios harmonizados no âmbito da Justiça Eleitoral para julgar o uso de inteligência artificial e imagens manipuladas — sobretudo envolvendo figuras inelegíveis ou impedidas legalmente de participar do debate eleitoral, tanto no ecossistema digital quanto na propaganda física tradicional.