Stefano Aguiar

Antes de votar: 8 perguntas

Respostas calculadas com os dados desta página. Onde falta dado, está escrito.

1. 1
   Cumpriu o que prometeu?

   Ainda sem promessas catalogadas.
2. 2
   O que fez de concreto?

   1 projeto(s) de autoria virou(aram) lei entre 15 apresentados.
3. 3
   Vota de acordo com o que diz?

   Compare promessas, projetos e votos do mesmo tema.
4. 4
   Aparece para votar?

   Presença de 85% nas votações nominais coletadas.
5. 5
   Como o patrimônio mudou?

   Sem declaração publicada.
6. 6
   Como gasta a verba pública?

   Dado de gastos indisponível por enquanto.
7. 7
   Tem pendências na Justiça?

   Nenhum episódio publicado (isso não significa que não exista: significa que não foi publicado aqui).
8. 8
   De onde vêm estas informações?

   Fontes oficiais e links em cada item. Estimativas vêm sempre marcadas.

Trajetória

Promessas e cumprimento

Promessas documentadas (plano de governo, entrevistas, discursos) e o que a evidência mostra. "Sem dados" significa que não achamos evidência suficiente, e não que foi descumprida.

Projetos apresentados

• PEC 34/2024

  Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

  …TramitandoDireitos e costumesver no site oficial
• PEC 31/2024

  Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

  …TramitandoMeio ambiente e agroAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)ver no site oficial
• PEC 28/2024

  Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

  …TramitandoPolítica e eleiçõesTramitando em Conjuntover no site oficial
• PEC 29/2024

  Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida…

  …TramitandoDireitos e costumesAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)ver no site oficial
• PEC 24/2024

  Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

  …TramitandoPolítica e eleiçõesAguardando Constituição de Comissão Temporáriaver no site oficial
• PEC 63/2023

  Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

  …TramitandoTrabalho e previdênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)ver no site oficial
• PEC 57/2023

  Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

  …TramitandoSegurança e justiçaAguardando Designação de Relator(a)ver no site oficial
• PEC 34/2023

  Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.

  …TramitandoSegurança e justiçaAguardando Designação de Relator(a)ver no site oficial
• PEC 27/2023

  Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

  …TramitandoPolítica e eleiçõesver no site oficial
• PL 2599/2023

  Altera a Lei nº 9.394/9 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir especialização adequada específica dos professores visando o atendimento aos educandos autistas, nos sistemas de ensino regular.

  …TramitandoEducaçãoTramitando em Conjuntover no site oficial
• PEC 25/2023

  Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo ur…

  …TramitandoDireitos e costumesPronta para Pautaver no site oficial
• PEC 9/2023

  Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos pol…

  ✓Virou leiEconomia e tributosTransformado em Norma Jurídicaver no site oficial
• PEC 7/2023

  Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.

  …TramitandoPolítica e eleiçõesAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)ver no site oficial
• PEC 5/2023

  Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

  …TramitandoEconomia e tributosAguardando Apreciação pelo Senado Federalver no site oficial
• PDL 3/2023

  Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.

  …TramitandoSegurança e justiçaAguardando Parecerver no site oficial

Votos por tema

Votações nominais do plenário. "Ausente" é a diferença entre as votações coletadas do tema (desde a 1ª em que ele votou) e os votos registrados; pode incluir licenças.

Votações mais recentes

Condiz com o discurso?

Por tema: o que prometeu, o que apresentou e como votou. Quem avalia a coerência é você: o quadro só junta os números.

Patrimônio: declarado x estimado

O declarado vem da Justiça Eleitoral (TSE), no registro de candidatura. O estimado é uma aproximação do valor de mercado, feita por referências públicas de preço; não é avaliação oficial e a base de cada estimativa está indicada.

Verba mensal estimada / gasta

Polêmicas