Rubens Pereira Júnior

Antes de votar: 8 perguntas

Respostas calculadas com os dados desta página. Onde falta dado, está escrito.

1. 1
   Cumpriu o que prometeu?

   Ainda sem promessas catalogadas.
2. 2
   O que fez de concreto?

   0 projeto(s) de autoria virou(aram) lei entre 17 apresentados.
3. 3
   Vota de acordo com o que diz?

   Compare promessas, projetos e votos do mesmo tema.
4. 4
   Aparece para votar?

   Presença de 85% nas votações nominais coletadas.
5. 5
   Como o patrimônio mudou?

   Sem declaração publicada.
6. 6
   Como gasta a verba pública?

   Dado de gastos indisponível por enquanto.
7. 7
   Tem pendências na Justiça?

   Nenhum episódio publicado (isso não significa que não exista: significa que não foi publicado aqui).
8. 8
   De onde vêm estas informações?

   Fontes oficiais e links em cada item. Estimativas vêm sempre marcadas.

Trajetória

Promessas e cumprimento

Promessas documentadas (plano de governo, entrevistas, discursos) e o que a evidência mostra. "Sem dados" significa que não achamos evidência suficiente, e não que foi descumprida.

Projetos apresentados

• PL 1141/2023

  Altera os artigos 1.578 e 1.704, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, extinguindo seus incisos e parágrafos, para excluir do Código Civil a análise de culpa nos casos de divórcio.

  …TramitandoOutrosTramitando em Conjuntover no site oficial
• PL 1142/2023

  Acrescenta o inciso IV ao art. 784 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para incluir no rol de títulos executivos extrajudiciais o contrato eletrônico assinado por meio de assinatura digital, que garante a autenticidade, a integridade e a validade jurídica, sendo, neste caso, dispensadas as assinaturas das testem…

  …TramitandoOutrosTramitando em Conjuntover no site oficial
• PL 1143/2023

  Acrescenta o § 3º ao art. 733 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para prever a possibilidade de ex-cônjuges firmarem novo ajuste de partilha de bens por escritura pública mesmo já havendo um acordo homologado sobre a partilha.

  –ArquivadoOutrosArquivadaver no site oficial
• PL 1144/2023

  Acrescenta os §§2º e 3º ao art. 139 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, renumerando o atual parágrafo único, para vedar a proibição de participação em concurso público e processos seletivos como medida coercitiva para assegurar o cumprimento de ordem judicial e dá outras providências.

  …TramitandoOutrosTramitando em Conjuntover no site oficial
• PL 1145/2023

  Altera a redação do art. 61 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer como circunstância agravante da pena a divulgação da execução do delito em redes ou mídias sociais.

  …TramitandoSegurança e justiçaTramitando em Conjuntover no site oficial
• PL 1147/2023

  Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para impedir a fruição do prazo prescricional contra os aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

  …TramitandoOutrosAguardando Apreciação pelo Senado Federalver no site oficial
• PEC 2/2023

  Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

  …TramitandoDireitos e costumesAguardando Criação de Comissão Temporáriaver no site oficial
• PL 912/2023

  Acrescenta §2º ao art. 322 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, renumerando-se o atual parágrafo único, para prever a competência da autoridade judicial para arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica.

  …TramitandoSegurança e justiçaTramitando em Conjuntover no site oficial
• PL 913/2023

  Altera a redação do art. 53 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para ampliar o rol dos legitimados para o oferecimento de denúncias junto ao Tribunal de Contas da União.

  …TramitandoOutrosAguardando Designação de Relator(a)ver no site oficial
• PL 914/2023

  Acrescenta os §4º e §5º ao artigo 140 do Código Penal, como qualificadora do crime de injúria motivado em razão da condição de gênero feminino, através de misoginia.

  …TramitandoSegurança e justiçaTramitando em Conjuntover no site oficial
• PL 494/2023

  Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para regulamentar o contrato de convivência no âmbito da União Estável e dá outras providências.

  …TramitandoOutrosAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrover no site oficial
• PL 484/2023

  Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prever a necessidade de fixação de termo final nos alimentos deferidos em favor de ex-cônjuges e ex-companheiros.

  …TramitandoOutrosTramitando em Conjuntover no site oficial
• PL 485/2023

  Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 para prever a dispensa da audiência de conciliação nas ações de despejo por falta de pagamento.

  …TramitandoOutrosAguardando Designação de Relator(a)ver no site oficial
• PL 487/2023

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a extorsão de pessoa jurídica.

  …TramitandoSegurança e justiçaAguardando Designação de Relator(a)ver no site oficial
• PL 488/2023

  Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento de direitos autorais para notícias jornalísticas.

  …TramitandoDireitos e costumesAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrover no site oficial
• PL 489/2023

  Altera o art. 32 da Lei 12.852, de 5 de agosto de 2013, que “Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE”, para determinar a reserva de uma vaga gratuita no sistema de transporte cole…

  …TramitandoDireitos e costumesver no site oficial
• PL 21/2023

  "Institui o dia nacional de defesa da democracia."

  …TramitandoOutrosTramitando em Conjuntover no site oficial

Votos por tema

Votações nominais do plenário. "Ausente" é a diferença entre as votações coletadas do tema (desde a 1ª em que ele votou) e os votos registrados; pode incluir licenças.

Votações mais recentes

Condiz com o discurso?

Por tema: o que prometeu, o que apresentou e como votou. Quem avalia a coerência é você: o quadro só junta os números.

Patrimônio: declarado x estimado

O declarado vem da Justiça Eleitoral (TSE), no registro de candidatura. O estimado é uma aproximação do valor de mercado, feita por referências públicas de preço; não é avaliação oficial e a base de cada estimativa está indicada.

Verba mensal estimada / gasta

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