Rafael Brito

Antes de votar: 8 perguntas

Respostas calculadas com os dados desta página. Onde falta dado, está escrito.

1. 1
   Cumpriu o que prometeu?

   Ainda sem promessas catalogadas.
2. 2
   O que fez de concreto?

   1 projeto(s) de autoria virou(aram) lei entre 19 apresentados.
3. 3
   Vota de acordo com o que diz?

   Compare promessas, projetos e votos do mesmo tema.
4. 4
   Aparece para votar?

   Presença de 76% nas votações nominais coletadas.
5. 5
   Como o patrimônio mudou?

   Sem declaração publicada.
6. 6
   Como gasta a verba pública?

   Dado de gastos indisponível por enquanto.
7. 7
   Tem pendências na Justiça?

   Nenhum episódio publicado (isso não significa que não exista: significa que não foi publicado aqui).
8. 8
   De onde vêm estas informações?

   Fontes oficiais e links em cada item. Estimativas vêm sempre marcadas.

Trajetória

Promessas e cumprimento

Promessas documentadas (plano de governo, entrevistas, discursos) e o que a evidência mostra. "Sem dados" significa que não achamos evidência suficiente, e não que foi descumprida.

Projetos apresentados

• PL 5669/2023

  Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).

  …TramitandoEducaçãoAguardando Apreciação pelo Senado Federalver no site oficial
• PEC 57/2023

  Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

  …TramitandoSegurança e justiçaAguardando Designação de Relator(a)ver no site oficial
• PL 5293/2023

  Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para definir limite mínimo de destinação de recursos, pelos Poderes Executivos federal, distrital, estaduais e municipais, a campanhas publicitárias de promoção de saúde e bem-estar da população.

  …TramitandoSaúdever no site oficial
• PL 5238/2023

  Dispõe sobre a regulamentação do direito de acesso dos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

  …TramitandoEducaçãover no site oficial
• PL 5241/2023

  Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para tipificar o crime de divulgação de deep fake durante período de campanha eleitoral.

  …TramitandoSegurança e justiçaTramitando em Conjuntover no site oficial
• PL 5242/2023

  Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a vedação à criação, utilização e propagação de deep fake.

  …TramitandoOutrosTramitando em Conjuntover no site oficial
• PL 4641/2023

  Acrescenta o § 4º ao art. 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares.

  …TramitandoDireitos e costumesTramitando em Conjuntover no site oficial
• PLP 194/2023

  Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.

  …TramitandoOutrosTramitando em Conjuntover no site oficial
• PL 4276/2023

  Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 200…

  …TramitandoEducaçãoTramitando em Conjuntover no site oficial
• PL 3876/2023

  Regula a oferta de alimentos no ambiente escolar, para garantir alimentação adequada e saudável.

  …TramitandoEducaçãoTramitando em Conjuntover no site oficial
• PL 3796/2023

  Modifica a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências” para conferir isenção do imposto de renda dos rendimentos e proventos de qualquer natureza percebidos pelas pessoas físicas portadoras das doenças especificadas nesta Lei.

  …TramitandoSaúdeTramitando em Conjuntover no site oficial
• PL 3634/2023

  Acrescenta parágrafo único ao artigo 136, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre o controle de veículos autorizados a circular como Transporte Escolar.

  …TramitandoEducaçãoAguardando Designação de Relator(a)ver no site oficial
• PEC 23/2023

  Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

  …TramitandoPolítica e eleiçõesAguardando Criação de Comissão Temporáriaver no site oficial
• PL 1481/2023

  Acrescenta a alínea m ao inciso II do art. 61, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal, para coibir a prática de crimes em ambiente escolar.

  …TramitandoEducaçãoAguardando Encaminhamentover no site oficial
• PEC 9/2023

  Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos pol…

  ✓Virou leiEconomia e tributosTransformado em Norma Jurídicaver no site oficial
• PEC 5/2023

  Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

  …TramitandoEconomia e tributosAguardando Apreciação pelo Senado Federalver no site oficial
• PL 1049/2023

  Acrescenta o inciso IX ao art. 70 e altera a redação do inciso IV do art. 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para considerar os programas suplementares de alimentação destinados à merenda escolar, despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

  …TramitandoEducaçãoTramitando em Conjuntover no site oficial
• PL 820/2023

  Institui o Piso Salarial Nacional dos Motoristas de Transporte Escolar em todos os âmbitos da Federação.

  …TramitandoEducaçãoTramitando em Conjuntover no site oficial
• PL 656/2023

  Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 que “dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida…

  …TramitandoEducaçãoTramitando em Conjuntover no site oficial

Votos por tema

Votações nominais do plenário. "Ausente" é a diferença entre as votações coletadas do tema (desde a 1ª em que ele votou) e os votos registrados; pode incluir licenças.

Votações mais recentes

Condiz com o discurso?

Por tema: o que prometeu, o que apresentou e como votou. Quem avalia a coerência é você: o quadro só junta os números.

Patrimônio: declarado x estimado

O declarado vem da Justiça Eleitoral (TSE), no registro de candidatura. O estimado é uma aproximação do valor de mercado, feita por referências públicas de preço; não é avaliação oficial e a base de cada estimativa está indicada.

Verba mensal estimada / gasta

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