Damião Feliciano
Deputado(a) federal · PB · UNIÃO · Em exercício
Nome civil: DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
Atualizado em 02/11/2026. Dados públicos reunidos pelo Trinsh. Valores marcados como estimativa não são oficiais. Como fazemos.
Antes de votar: 8 perguntas
Respostas calculadas com os dados desta página. Onde falta dado, está escrito.
- 1Ainda sem promessas catalogadas.
- 23 projeto(s) de autoria virou(aram) lei entre 25 apresentados.
- 3Compare promessas, projetos e votos do mesmo tema.
- 4Presença de 67% nas votações nominais coletadas.
- 5Sem declaração publicada.
- 6Dado de gastos indisponível por enquanto.
- 7Nenhum episódio publicado (isso não significa que não exista: significa que não foi publicado aqui).
- 8Fontes oficiais e links em cada item. Estimativas vêm sempre marcadas.
Trajetória
Promessas e cumprimento
Promessas documentadas (plano de governo, entrevistas, discursos) e o que a evidência mostra. "Sem dados" significa que não achamos evidência suficiente, e não que foi descumprida.
Projetos apresentados
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PEC 2/2025
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
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PLP 210/2024
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
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PL 4614/2024
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
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PEC 44/2024
Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
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PEC 42/2024
Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
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PEC 34/2024
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
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PEC 31/2024
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
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PEC 29/2024
Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida…
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PEC 27/2024
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras provi…
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PEC 24/2024
Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
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PL 2264/2024
Dispõe sobre a disponibilização da Liraglutida e da Semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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PEC 17/2024
Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
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PL 719/2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de …
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PEC 6/2024
Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
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PEC 64/2023
Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
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PEC 63/2023
Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
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PEC 62/2023
Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
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PEC 57/2023
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
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PRC 116/2023
Cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para criar a Bancada Negra da Câmara dos Deputados.
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PL 4564/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de telas, grades de proteção ou outra medida de segurança em todas as áreas comuns de condomínios residenciais e comerciais nas quais se tenha risco de quedas e acidentes.
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PL 4565/2023
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, para estabelecer incentivos que promovam a inserção do idoso no mercado de trabalho.
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PLP 194/2023
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
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PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos rec…
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PL 4265/2023
Cria a Semana Nacional da Alimentação Saudável nas Escolas.
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PEC 25/2023
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo ur…
Votos por tema
Votações nominais do plenário. "Ausente" é a diferença entre as votações coletadas do tema (desde a 1ª em que ele votou) e os votos registrados; pode incluir licenças.
Votações mais recentes
Condiz com o discurso?
Por tema: o que prometeu, o que apresentou e como votou. Quem avalia a coerência é você: o quadro só junta os números.
| Tema | Promessas cumpridas | Projetos que viraram lei | Votos sim / não |
|---|---|---|---|
| Política e eleições | — | 0 de 5 | 0 / 0 |
| Economia e tributos | — | 1 de 3 | 5 / 0 |
| Direitos e costumes | — | 0 de 4 | — |
| Meio ambiente e agro | — | 0 de 1 | 0 / 0 |
| Saúde | — | 0 de 1 | 2 / 1 |
| Segurança e justiça | — | 0 de 3 | 4 / 2 |
| Trabalho e previdência | — | 0 de 2 | 1 / 0 |
| Educação | — | 0 de 1 | — |
Patrimônio: declarado x estimado
O declarado vem da Justiça Eleitoral (TSE), no registro de candidatura. O estimado é uma aproximação do valor de mercado, feita por referências públicas de preço; não é avaliação oficial e a base de cada estimativa está indicada.
Verba mensal estimada / gasta
Polêmicas
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