Coronel Assis

Antes de votar: 8 perguntas

Respostas calculadas com os dados desta página. Onde falta dado, está escrito.

1. 1
   Cumpriu o que prometeu?

   Ainda sem promessas catalogadas.
2. 2
   O que fez de concreto?

   0 projeto(s) de autoria virou(aram) lei entre 11 apresentados.
3. 3
   Vota de acordo com o que diz?

   Compare promessas, projetos e votos do mesmo tema.
4. 4
   Aparece para votar?

   Presença de 83% nas votações nominais coletadas.
5. 5
   Como o patrimônio mudou?

   Sem declaração publicada.
6. 6
   Como gasta a verba pública?

   Dado de gastos indisponível por enquanto.
7. 7
   Tem pendências na Justiça?

   Nenhum episódio publicado (isso não significa que não exista: significa que não foi publicado aqui).
8. 8
   De onde vêm estas informações?

   Fontes oficiais e links em cada item. Estimativas vêm sempre marcadas.

Trajetória

Promessas e cumprimento

Promessas documentadas (plano de governo, entrevistas, discursos) e o que a evidência mostra. "Sem dados" significa que não achamos evidência suficiente, e não que foi descumprida.

Projetos apresentados

• PEC 23/2023

  Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

  …TramitandoPolítica e eleiçõesAguardando Criação de Comissão Temporáriaver no site oficial
• PL 2501/2023

  Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.

  …TramitandoSegurança e justiçaTramitando em Conjuntover no site oficial
• PL 1975/2023

  Acrescenta parágrafo ao art. 234 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para obrigar as companhias aéreas a efetuar o registro por foto e vídeo da bagagem a ser despachada, bem como do respectivo passageiro, para fins de rastreamento em casos de perda, troca ou dano ao cliente.

  …TramitandoOutrosTramitando em Conjuntover no site oficial
• PLP 67/2023

  Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, para definir regra de modulação de efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal que declarar a cessação dos efeitos da coisa julgada em relações jurídicas tributárias de trato sucessivo e remitir débitos da Contribuição Social sobre o Lucr…

  …TramitandoEconomia e tributosTramitando em Conjuntover no site oficial
• PEC 7/2023

  Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.

  …TramitandoPolítica e eleiçõesAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)ver no site oficial
• PEC 5/2023

  Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

  …TramitandoEconomia e tributosAguardando Apreciação pelo Senado Federalver no site oficial
• PEC 3/2023

  Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

  …TramitandoEconomia e tributosAguardando Criação de Comissão Temporáriaver no site oficial
• PL 911/2023

  Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a criar hipótese de interesse social para a recomposição da reserva legal em assentamentos da reforma agrária.

  …TramitandoEconomia e tributosAguardando Parecerver no site oficial
• PL 425/2023

  Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS os alimentos para o controle do diabetes.

  …TramitandoEconomia e tributosAguardando Designação de Relator(a)ver no site oficial
• PDL 3/2023

  Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.

  …TramitandoSegurança e justiçaAguardando Parecerver no site oficial
• PDL 12/2023

  Susta os efeitos do Decreto nº 11.366 de 1º de Janeiro de 2023, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a conces…

  …TramitandoEducaçãover no site oficial

Votos por tema

Votações nominais do plenário. "Ausente" é a diferença entre as votações coletadas do tema (desde a 1ª em que ele votou) e os votos registrados; pode incluir licenças.

Votações mais recentes

Condiz com o discurso?

Por tema: o que prometeu, o que apresentou e como votou. Quem avalia a coerência é você: o quadro só junta os números.

Patrimônio: declarado x estimado

O declarado vem da Justiça Eleitoral (TSE), no registro de candidatura. O estimado é uma aproximação do valor de mercado, feita por referências públicas de preço; não é avaliação oficial e a base de cada estimativa está indicada.

Verba mensal estimada / gasta

Polêmicas