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Charles Fernandes

Deputado(a) federal · BA · PSD · Em exercício

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Vida pública
—
início não informado
Remuneração mensal
R$ 46.366,19
bruta, de referência · fonte
Patrimônio declarado
—
sem dados publicados
Projetos de autoria
18
1 virou(aram) lei · 16 tramitando
Presença em votações
82%
votações nominais coletadas
Promessas cumpridas
—
de acordo com as evidências abaixo

Atualizado em 02/11/2026. Dados públicos reunidos pelo Trinsh. Valores marcados como estimativa não são oficiais. Como fazemos.

Antes de votar: 8 perguntas

Respostas calculadas com os dados desta página. Onde falta dado, está escrito.

  1. 1
    Ainda sem promessas catalogadas.
  2. 2
    1 projeto(s) de autoria virou(aram) lei entre 18 apresentados.
  3. 3
    Compare promessas, projetos e votos do mesmo tema.
  4. 4
    Presença de 82% nas votações nominais coletadas.
  5. 5
    Sem declaração publicada.
  6. 6
    Dado de gastos indisponível por enquanto.
  7. 7
    Nenhum episódio publicado (isso não significa que não exista: significa que não foi publicado aqui).
  8. 8
    Fontes oficiais e links em cada item. Estimativas vêm sempre marcadas.

Trajetória

Trajetória ainda não coletada.

Promessas e cumprimento

Promessas documentadas (plano de governo, entrevistas, discursos) e o que a evidência mostra. "Sem dados" significa que não achamos evidência suficiente, e não que foi descumprida.

Nenhuma promessa publicada ainda.

Projetos apresentados

  • PEC 28/2024

    Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

    TramitandoPolítica e eleiçõesTramitando em Conjuntover no site oficial
  • PEC 27/2024

    Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras provi…

    TramitandoDireitos e costumesver no site oficial
  • PL 498/2024

    Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.

    TramitandoMeio ambiente e agrover no site oficial
  • PL 305/2024

    Institui pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

    ArquivadoOutrosArquivadaver no site oficial
  • PL 283/2024

    Institui pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

    TramitandoOutrosRetirado pelo(a) Autor(a)ver no site oficial
  • PL 5979/2023

    Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia.

    TramitandoOutrosDevolvida ao(à) Autor(a)ver no site oficial
  • PL 5978/2023

    Altera a Lei nº 7.565, de 1986, que “Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica”, para prever a realização de exame toxicológico na tripulação e no pessoal empregado em atividade de risco à segurança operacional na aviação civil.

    TramitandoSegurança e justiçaTramitando em Conjuntover no site oficial
  • PEC 57/2023

    Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

    TramitandoSegurança e justiçaAguardando Designação de Relator(a)ver no site oficial
  • PL 5095/2023

    Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia.

    TramitandoOutrosAguardando Parecerver no site oficial
  • PLP 186/2023

    Acrescenta o parágrafo único ao art. 37 e o parágrafo 3ª ao art. 63 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para otimizar a utilização de recursos do Orçame…

    TramitandoEconomia e tributosAguardando Designação de Relator(a)ver no site oficial
  • PEC 26/2023

    Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

    TramitandoPolítica e eleiçõesRetirado pelo(a) Autor(a)ver no site oficial
  • PEC 23/2023

    Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

    TramitandoPolítica e eleiçõesAguardando Criação de Comissão Temporáriaver no site oficial
  • PLP 95/2023

    Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Jacobina, Estado da Bahia.

    TramitandoEducaçãoDevolvida ao(à) Autor(a)ver no site oficial
  • PL 1591/2023

    Altera a Lei nº 11.947, de 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar, para estabelecer a obrigatoriedade da avaliação nutricional periódica dos alunos.

    TramitandoEducaçãoTramitando em Conjuntover no site oficial
  • PL 1590/2023

    Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre a aquisição e porte de arma de fogo e sobre a aquisição de acessórios e munições.

    TramitandoSegurança e justiçaTramitando em Conjuntover no site oficial
  • PL 1592/2023

    Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para permitir o porte e o transporte, em todo o território nacional, de arma de fogo para a categoria colecionadores, atiradores e caçadores - CACs.

    TramitandoSegurança e justiçaTramitando em Conjuntover no site oficial
  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos pol…

    Virou leiEconomia e tributosTransformado em Norma Jurídicaver no site oficial
  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    TramitandoEconomia e tributosAguardando Apreciação pelo Senado Federalver no site oficial

Votos por tema

Votações nominais do plenário. "Ausente" é a diferença entre as votações coletadas do tema (desde a 1ª em que ele votou) e os votos registrados; pode incluir licenças.

SimNãoAbstenção/obstruçãoAusente
Economia e tributos
2 sim · 0 não · 0 abst. · 1 aus.
Outros
2 sim · 2 não · 0 abst. · 1 aus.
Segurança e justiça
3 sim · 0 não · 0 abst. · 0 aus.

Votações mais recentes

DataVotaçãoTemaResultadoVoto
04/03/2026 PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados… Segurança e justiça Aprovada Sim
04/03/2026 PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados… Segurança e justiça Aprovada Sim
03/03/2026 PL 5490/2025 — Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacio… Outros Aprovada Não
02/03/2026 PL 6240/2013 — Acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desapareci… Segurança e justiça Rejeitada Sim
02/03/2026 PL 6139/2023 — Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, … Economia e tributos Aprovada Sim
10/02/2026 PLP 14/2026 — Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petro… Outros Aprovada Sim
09/02/2026 PL 1743/2024 — Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados… Outros Rejeitada Não
09/02/2026 MPV 1317/2025 — Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de … Economia e tributos Aprovada Sim
02/02/2026 MPV 1313/2025 — Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio… Outros Aprovada Sim

Condiz com o discurso?

Por tema: o que prometeu, o que apresentou e como votou. Quem avalia a coerência é você: o quadro só junta os números.

TemaPromessas cumpridasProjetos que viraram leiVotos sim / não
Política e eleições — 0 de 3 —
Direitos e costumes — 0 de 1 —
Meio ambiente e agro — 0 de 1 —
Segurança e justiça — 0 de 4 3 / 0
Economia e tributos — 1 de 3 2 / 0
Educação — 0 de 2 —

Patrimônio: declarado x estimado

O declarado vem da Justiça Eleitoral (TSE), no registro de candidatura. O estimado é uma aproximação do valor de mercado, feita por referências públicas de preço; não é avaliação oficial e a base de cada estimativa está indicada.

Sem declaração de bens publicada.

Verba mensal estimada / gasta

Dado de gastos indisponível por enquanto. A fonte oficial automática ainda não está entregando estes dados; veja diretamente no portal da transparência.

Polêmicas

Nenhum episódio publicado.

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