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Aguinaldo Ribeiro

Deputado(a) federal · PB · PP · Em exercício

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Vida pública
—
início não informado
Remuneração mensal
R$ 46.366,19
bruta, de referência · fonte
Patrimônio declarado
—
sem dados publicados
Projetos de autoria
6
0 virou(aram) lei · 6 tramitando
Presença em votações
70%
votações nominais coletadas
Promessas cumpridas
—
de acordo com as evidências abaixo

Atualizado em 02/11/2026. Dados públicos reunidos pelo Trinsh. Valores marcados como estimativa não são oficiais. Como fazemos.

Antes de votar: 8 perguntas

Respostas calculadas com os dados desta página. Onde falta dado, está escrito.

  1. 1
    Ainda sem promessas catalogadas.
  2. 2
    0 projeto(s) de autoria virou(aram) lei entre 6 apresentados.
  3. 3
    Compare promessas, projetos e votos do mesmo tema.
  4. 4
    Presença de 70% nas votações nominais coletadas.
  5. 5
    Sem declaração publicada.
  6. 6
    Dado de gastos indisponível por enquanto.
  7. 7
    Nenhum episódio publicado (isso não significa que não exista: significa que não foi publicado aqui).
  8. 8
    Fontes oficiais e links em cada item. Estimativas vêm sempre marcadas.

Trajetória

Trajetória ainda não coletada.

Promessas e cumprimento

Promessas documentadas (plano de governo, entrevistas, discursos) e o que a evidência mostra. "Sem dados" significa que não achamos evidência suficiente, e não que foi descumprida.

Nenhuma promessa publicada ainda.

Projetos apresentados

  • PEC 48/2024

    Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposiç…

    TramitandoPolítica e eleiçõesAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)ver no site oficial
  • PEC 17/2024

    Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.

    TramitandoPolítica e eleiçõesAguardando Criação de Comissão Temporáriaver no site oficial
  • PL 5781/2023

    Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para permitir que o juiz, de ofício, decrete medidas cautelares, inclusive prisão preventiva, bem como converta a prisão em flagrante em preventiva, nos casos de crime praticado no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher…

    TramitandoSegurança e justiçaAguardando Apreciação pelo Senado Federalver no site oficial
  • PEC 63/2023

    Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

    TramitandoTrabalho e previdênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)ver no site oficial
  • PEC 57/2023

    Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

    TramitandoSegurança e justiçaAguardando Designação de Relator(a)ver no site oficial
  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos rec…

    TramitandoEconomia e tributosAguardando Apreciação pelo Senado Federalver no site oficial

Votos por tema

Votações nominais do plenário. "Ausente" é a diferença entre as votações coletadas do tema (desde a 1ª em que ele votou) e os votos registrados; pode incluir licenças.

SimNãoAbstenção/obstruçãoAusente
Economia e tributos
5 sim · 1 não · 0 abst. · 3 aus.
Meio ambiente e agro
1 sim · 0 não · 0 abst. · 0 aus.
Outros
7 sim · 0 não · 0 abst. · 5 aus.
Política e eleições
0 sim · 0 não · 0 abst. · 1 aus.
Saúde
2 sim · 1 não · 0 abst. · 0 aus.
Segurança e justiça
4 sim · 1 não · 0 abst. · 1 aus.
Trabalho e previdência
1 sim · 0 não · 0 abst. · 0 aus.

Votações mais recentes

DataVotaçãoTemaResultadoVoto
04/03/2026 PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados… Segurança e justiça Aprovada Sim
04/03/2026 PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados… Segurança e justiça Aprovada Sim
02/03/2026 PL 6139/2023 — Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, … Economia e tributos Aprovada Sim
25/02/2026 MSC 112/2026 — Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Si… Outros Aprovada Sim
24/02/2026 PL 278/2026 — Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter… Economia e tributos Rejeitada Não
10/02/2026 PLP 14/2026 — Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petro… Outros Aprovada Sim
02/02/2026 MPV 1313/2025 — Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio… Outros Aprovada Sim
16/12/2025 PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, finan… Trabalho e previdência Aprovada Sim
15/12/2025 PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relati… Economia e tributos Aprovada Sim
15/12/2025 PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as desp… Saúde Aprovada Sim
15/12/2025 PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. Outros Aprovada Sim
09/12/2025 PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas… Outros Aprovada Sim
02/12/2025 PEC 72/2023 — Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPV… Economia e tributos Aprovada Sim
02/12/2025 PEC 72/2023 — Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPV… Economia e tributos Aprovada Sim
26/11/2025 PLP 453/2017 — Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia … Outros Aprovada Sim
26/11/2025 PL 331/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai. Meio ambiente e agro Aprovada Sim
26/11/2025 PL 2829/2025 — Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira … Outros Aprovada Sim
18/11/2025 PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-L… Segurança e justiça Aprovada Sim
18/11/2025 PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-L… Segurança e justiça Rejeitada Não
18/11/2025 PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-L… Segurança e justiça Aprovada Sim
12/11/2025 PLP 18/2021 — Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012… Saúde Rejeitada Não
12/11/2025 PLP 18/2021 — Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012… Saúde Aprovada Sim
11/11/2025 PLP 124/2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para dispor sobre normas gerais para solução d… Economia e tributos Aprovada Sim

Condiz com o discurso?

Por tema: o que prometeu, o que apresentou e como votou. Quem avalia a coerência é você: o quadro só junta os números.

TemaPromessas cumpridasProjetos que viraram leiVotos sim / não
Política e eleições — 0 de 2 0 / 0
Segurança e justiça — 0 de 2 4 / 1
Trabalho e previdência — 0 de 1 1 / 0
Economia e tributos — 0 de 1 5 / 1
Meio ambiente e agro — — 1 / 0
Saúde — — 2 / 1

Patrimônio: declarado x estimado

O declarado vem da Justiça Eleitoral (TSE), no registro de candidatura. O estimado é uma aproximação do valor de mercado, feita por referências públicas de preço; não é avaliação oficial e a base de cada estimativa está indicada.

Sem declaração de bens publicada.

Verba mensal estimada / gasta

Dado de gastos indisponível por enquanto. A fonte oficial automática ainda não está entregando estes dados; veja diretamente no portal da transparência.

Polêmicas

Nenhum episódio publicado.

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