Enquanto o temporal arrancava telhados em Santa Catarina, a deputada mais votada do estado defendia proibir cotas para pessoas trans
Na semana em que tornados e enchentes atingiram milhares de casas em mais de cem municípios catarinenses, o projeto de Julia Zanatta (PL) estava na pauta da Câmara. A bancada do estado destinou apenas 5% das emendas de 2024 à prevenção de desastres.
Na quarta-feira, 4 de novembro, três tornados atingiram Chapecó, Xanxerê e Rio Negrinho. Desde o domingo, temporais vinham destelhando casas, derrubando árvores e cortando a energia em boa parte de Santa Catarina. Até quinta-feira (5), a Defesa Civil contava dois mortos e 5.358 casas atingidas em 106 municípios. Na sexta, eram 62 cidades em situação de emergência e mais de 6,4 mil residências danificadas.
No sábado (7), a chuva voltou. Na segunda-feira (9), a Defesa Civil registrava 54 municípios com ocorrências e 278 pessoas desabrigadas. Em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, 189 pessoas foram para abrigos, dois deles lotados. Em Blumenau, houve 25 deslizamentos. Em Papanduva, uma ponte caiu.
Naquela mesma quarta-feira dos tornados, a pauta da Câmara dos Deputados em Brasília incluía o PL 3.914/2024, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que proíbe a reserva de vagas para pessoas trans em universidades e concursos públicos. Também estava na pauta o PL 5.275/2023, que define o sexo biológico como único critério de “sexo” nas políticas públicas.
Zanatta não é uma deputada qualquer. Em outubro, ela recebeu 560.223 votos, tornando-se a deputada federal mais votada da história de Santa Catarina, cinco vezes mais que em 2022. Comemorou a reeleição num buzinaço, andando pelas ruas com um chicote na mão. Nas redes, escreveu: “O futuro de Santa Catarina tem nome e sobrenome e usa uma tiara na cabeça”.
A troca de acusações
Na noite de quinta-feira, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), relatora dos dois projetos, publicou no X que “parte dos representantes do estado na Câmara está ocupada atacando a população trans”. Sem citar o nome, mencionou um projeto da “deputada mais votada de Santa Catarina” e disse que a Câmara não deveria discutir propostas “para discriminar uma parcela da população” em meio a emergências climáticas. A publicação passou de 200 mil visualizações.
Zanatta respondeu em vídeo, acusando Hilton de tentar atacá-la e lembrando que a própria Hilton era a relatora dos projetos. Os pedidos para tirar as propostas da pauta foram derrotados, mas nenhuma das duas foi votada naquele dia.
É verdade que estar na pauta não é a mesma coisa que ser votado, e que uma deputada não controla quando seu projeto entra em discussão. Mas o episódio expõe uma escolha que vai muito além de um dia de sessão.
Onde está a prioridade
Santa Catarina é um dos estados mais castigados por desastres climáticos no Brasil. A enchente de 2008 no Vale do Itajaí matou mais de 130 pessoas. O El Niño de 2023 devastou o Alto Vale. Em 2024, as chuvas deixaram centenas de desabrigados em Rio do Sul. Agora, 2026 repete o roteiro.
E, mesmo assim, a bancada federal do estado destina pouco dinheiro para evitar a próxima tragédia. Um levantamento do SBT News sobre o Orçamento de 2024 mostrou que, dos R$ 1,12 bilhão em emendas individuais e de bancada dos parlamentares catarinenses, só 5,35% foram para prevenção e enfrentamento de desastres naturais. Nas emendas individuais, a fatia foi de apenas 1,17%. Em 2023, nenhuma emenda individual foi para isso.
O levantamento identificou só quatro parlamentares que destinaram emendas individuais à prevenção em 2024: Ana Paula Lima (PT), com cerca de R$ 7,3 milhões, Gilson Marques (Novo), com R$ 1,05 milhão, o senador Esperidião Amin (PP), com R$ 1 milhão, e Pedro Uczai (PT), com R$ 200 mil. Nenhum deputado do PL aparece na lista.
Enquanto isso, o histórico legislativo de Zanatta é marcado pela chamada pauta de costumes. Ela é autora de projetos contra atividades sobre gênero nas escolas, contra cotas para pessoas trans e de um projeto de decreto legislativo para derrubar a política de equidade de gênero da Universidade Federal de Santa Catarina. No ano passado, ganhou repercussão nacional ao chamar a Galinha Pintadinha de esquerdista. Nas listas de proposições disponíveis, não encontrei nenhum projeto dela sobre Defesa Civil, prevenção de enchentes ou adaptação climática.
Quem está investindo
A comparação fica mais clara quando se olha para quem efetivamente coloca dinheiro na prevenção. O governo estadual, comandado por Jorginho Mello, do mesmo PL de Zanatta, elevou o orçamento da Defesa Civil de R$ 81 milhões em 2020 para uma previsão de R$ 338 milhões em 2026, o maior da história do estado, com desassoreamento de rios e a modernização de três barragens no Alto Vale. O governo federal destinou R$ 522 milhões do Novo PAC a 26 obras de contenção de encostas e drenagem em 13 municípios catarinenses, embora a maioria ainda esteja em licitação.
Ou seja, até dentro do PL há quem trate a prevenção de desastres como prioridade. O que o caso mostra é a distância entre essa necessidade urgente e as bandeiras que rendem engajamento nas redes e votos em Brasília.
O argumento de quem defende
Os defensores de Zanatta dizem que um parlamentar pode cuidar de vários temas ao mesmo tempo, que a pauta de costumes reflete a vontade de seus eleitores e que a votação recorde mostra que os catarinenses aprovam seu trabalho. Também dizem que as obras de prevenção são responsabilidade principalmente do Executivo, não dos deputados. Zanatta tem projetos em outras áreas, como a “Lei Biel”, que cria uma política de atendimento prioritário a crianças e adolescentes com câncer.
Tudo isso é verdade. Mas um deputado federal tem uma ferramenta concreta para enfrentar desastres: as emendas, que neste ano somam dezenas de milhões de reais por parlamentar. Quando quase todo esse dinheiro vai para outras áreas, num estado que sofre com enchentes ano após ano, a escolha é política.
Os 278 desabrigados de Rio do Sul e as famílias que tiveram o telhado arrancado em Chapecó não precisam que alguém defina o que é sexo biológico. Precisam de rios desassoreados, encostas contidas e alertas que cheguem a tempo. Um mandato com mais de meio milhão de votos tem força para cobrar isso em Brasília. A questão é o que a deputada mais votada de Santa Catarina vai escolher fazer com ela.
Fontes e referências 10
- 1 SBT News, balanço da Defesa Civil em 5 de novembro sbtnews.sbt.com.br
- 2 Blog do Prisco (Defesa Civil de SC), balanço de 9 de novembro blogdoprisco.com.br
- 3 Jornal Razão, publicação de Erika Hilton, projetos em pauta e resposta de Zanatta jornalrazao.com
- 4 Estado de Minas, comemoração com chicote e votação recorde em.com.br
- 5 SBT News, emendas da bancada catarinense para prevenção de desastres em 2024 sbtnews.sbt.com.br
- 6 Elas no Congresso, projetos de Julia Zanatta elasnocongresso.com.br
- 7 Congresso em Foco, projeto contra a política de equidade de gênero da UFSC congressoemfoco.com.br
- 8 O Povo, declaração sobre a Galinha Pintadinha opovo.com.br
- 9 Correio da Manhã, investimento recorde do governo estadual em Defesa Civil correiodamanha.com.br
- 10 NSC Total, R$ 522 milhões do Novo PAC para prevenção em SC nsctotal.com.br
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