Itamaraty de Bolsonaro buscou compradores para respiradores no exterior enquanto UTIs lotavam no Brasil

Em 17 de junho de 2020, o Brasil registrou 1.269 mortes por Covid-19 em 24 horas. O total já passava de 46,5 mil óbitos e 955 mil casos, e seis estados tinham mais de 80% dos leitos de UTI ocupados. Nesse mesmo dia, o Ministério das Relações Exteriores, comandado por Ernesto Araújo, enviou a dez embaixadas uma circular reservada, marcada como “urgentíssimo”, com a ordem de encontrar quem quisesse comprar respiradores fabricados no Brasil.

A informação está em um lote de telegramas diplomáticos que a agência Fiquem Sabendo obteve pela Lei de Acesso à Informação. O caso foi revelado nesta terça-feira (3) pelos jornalistas Cleber Lourenço e Jamil Chade, no ICL Notícias.

A ordem

O documento é direto. As embaixadas na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela deveriam consultar governos, hospitais e empresas locais para medir a “demanda presente e futura” por respiradores brasileiros, incluindo quantos aparelhos cada país queria e quais especificações técnicas exigia. O objetivo declarado era preparar uma “ação de promoção comercial” dos equipamentos.

Para justificar a iniciativa, o Itamaraty citou a “possibilidade” de que a produção nacional de ventiladores pulmonares em breve superasse a demanda interna. O telegrama, porém, não apresenta nenhum dado, projeção ou estudo que mostre esse suposto excedente.

O excedente que não existia

Nesse ponto, a versão oficial não se sustenta. Em abril de 2020, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 14,1 mil respiradores, com entregas em até 90 dias. No fim de maio, só 1.612 tinham sido entregues. Estados que abriram leitos contando com os aparelhos prometidos por Brasília reclamavam publicamente que eles não chegavam.

Enquanto isso, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertava em informes confidenciais que faltariam respiradores em Manaus e que o sistema de saúde local entraria em colapso. Em janeiro de 2021, foi o que aconteceu, e o país viu pacientes morrerem sem oxigênio na capital do Amazonas.

Há ainda uma coincidência que dificilmente é acaso. No mesmo 17 de junho da circular, o comitê de emergência da Saúde registrou em reunião a orientação de que o governo deixasse claro que não seria responsável pelo fornecimento de respiradores aos estados. No mesmo dia, portanto, o governo federal se preparava para deixar de fornecer respiradores aos estados e procurava compradores para eles no exterior.

A lei assinada pelo próprio Bolsonaro

A ofensiva comercial também esbarrava na lei. Em abril de 2020, o então presidente sancionou a Lei 13.993, que proibia a exportação de respiradores e outros produtos médicos essenciais durante a emergência sanitária. As exceções precisavam ser fundamentadas e não podiam prejudicar o atendimento da população brasileira.

Cinco dias antes da circular, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ter bloqueado exportações de respiradores depois de ser alertado pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta de que brasileiros poderiam morrer se os aparelhos saíssem do país. Guedes também contou que o Itamaraty pressionava pela liberação das vendas para evitar problemas diplomáticos.

Ou seja, o próprio governo reconhecia o risco de faltar aparelhos, a lei proibia a venda e a área econômica tinha travado as exportações. Mesmo assim, a diplomacia de Ernesto Araújo seguiu procurando compradores.

O caso do Equador

A iniciativa não ficou só na circular. Em 24 de julho, a embaixada em Quito informou que o sistema de seguridade social equatoriano tinha interesse em fornecedores brasileiros de equipamentos biomédicos. A representação pediu à Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo) uma lista de fabricantes. Em 31 de julho, avisou que já tinha repassado os contatos ao potencial comprador.

O que os documentos não mostram

É preciso ser preciso aqui, porque o tema exige. Os telegramas não comprovam que alguma venda tenha sido fechada nem que algum respirador tenha deixado o país. O que eles mostram é a intenção e a mobilização: a máquina diplomática foi acionada em caráter de urgência para abrir mercado para um equipamento que salvava vidas e que faltava em hospitais brasileiros.

Quem defende o governo poderá dizer que se tratava de uma prospecção normal de comércio exterior. Também poderá argumentar que a indústria nacional ampliou a produção nos meses seguintes e que os vizinhos sul-americanos também precisavam desses aparelhos. São argumentos que precisam ser considerados. Mas eles não respondem à pergunta central: com que dados o Itamaraty concluiu, em junho de 2020, que haveria sobra de respiradores no Brasil?

Os documentos divulgados não trazem a versão de Ernesto Araújo, que deixou o cargo em março de 2021 e depôs à CPI da Covid em maio daquele ano.

Mais uma peça no mesmo padrão

O episódio se soma a um histórico já conhecido da gestão federal na pandemia: respiradores prometidos e não entregues, a responsabilidade por equipamentos transferida para estados e municípios, alertas de inteligência ignorados e o colapso em Manaus. Cada novo documento liberado pela Lei de Acesso deixa esse quadro mais completo.

Seis anos depois, a pergunta que fica não é se o governo errou ao avaliar a crise. Os próprios registros mostram que ele tinha informação suficiente para saber o que estava em jogo. A pergunta é por que, mesmo assim, decidiu procurar compradores lá fora.