O sensor que não era sensor: câmera em banheiro afasta militares e direção de colégio cívico-militar em Cambé

Parecia um sensor de fumaça. Era assim que, segundo as alunas, a direção do Colégio Estadual Cívico-Militar Érico Veríssimo, em Cambé, no norte do Paraná, explicava aquele pequeno aparelho preso na parede do banheiro feminino. A explicação durou cerca de três anos. Na segunda-feira, 19, uma estudante resolveu olhar mais de perto, e as colegas confirmaram por conta própria o que já desconfiavam: dentro da caixa havia uma câmera funcionando.

Os alunos arrancaram o equipamento e o levaram à Polícia Civil, que abriu inquérito. Depois, foram para a frente da escola protestar e cobrar explicações da direção. A partir daí, os acontecimentos se aceleraram. Na quarta-feira, 21, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná, a Seed, afastou a diretora e o vice-diretor. Na quinta-feira, 22, foi a vez de dois policiais militares da reserva que trabalhavam no colégio, afastados de forma cautelar. Os nomes dos quatro não foram divulgados, e todos passaram a ser investigados por uma comissão interna criada para esclarecer as circunstâncias do caso. No mesmo dia, a polícia apreendeu uma segunda câmera, desta vez no banheiro masculino.

Duas versões para o mesmo aparelho

Em comunicado aos pais, a direção da escola confirmou a existência de duas câmeras nas entradas dos banheiros feminino e masculino. Segundo a direção, os equipamentos não mostravam o interior das cabines e serviam apenas para acompanhar quem entrava e saía e reforçar a segurança. A versão dos estudantes é outra, e inclui um detalhe que levou a investigação até os militares: de acordo com os alunos, as imagens de todas as câmeras da escola apareciam em monitores instalados na sala dos policiais da reserva. No modelo cívico-militar, são eles os responsáveis pela disciplina dos estudantes e pela organização do ambiente escolar.

Até agora, não há confirmação oficial de que imagens dos banheiros tenham sido gravadas ou armazenadas. Os dois equipamentos vão passar por perícia para saber como funcionavam e o que registraram. A 4ª Promotoria de Justiça de Cambé abriu um procedimento nas áreas cível e criminal, formou uma comissão para acompanhar o caso e enviou uma equipe multiprofissional para dar apoio à comunidade escolar. O colégio tem mais de mil alunos: 599 no ensino fundamental e 423 no ensino médio.

O que diz a lei e o que diz a Secretaria

A Seed afirma que os diretores sempre foram orientados sobre onde câmeras podem ser instaladas. Uma câmera dentro de um banheiro escolar viola ao mesmo tempo a proteção constitucional à intimidade, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Depois do episódio, a Secretaria publicou uma resolução que proíbe expressamente câmeras em banheiros, inclusive quando instaladas do lado de fora, mas posicionadas de forma a captar, mesmo que parcialmente, o interior. A resolução prevê responsabilização administrativa da equipe diretiva, além de eventuais consequências civis e penais.

O caso também reacende o debate sobre o próprio modelo de ensino. Criadas na gestão do governador Ratinho Junior (PSD), as escolas cívico-militares estão em 345 das mais de 2 mil unidades da rede estadual. A oposição critica a falta de formação pedagógica dos militares que atuam nessas escolas. Segundo a Polícia Militar do Paraná, os monitores são policiais aposentados contratados diretamente pela Seed, e não pela corporação. É importante lembrar que câmeras de segurança também existem em escolas regulares, em entradas, corredores e salas de aula.

Agora, a perícia vai dizer o que aquelas câmeras viram. As alunas, que por três anos ouviram que se tratava de um sensor de fumaça, já mostraram o que enxergaram por conta própria.